vira-casaca
O vira-casaca é um comportamento pelo qual um indivíduo passa de um partido ou força política para outro, geralmente por motivos de ganho pessoal.
O fenômeno do transfuguismo consiste em uma pessoa deixar o partido ou organização política em que se encontra e ingressar em um diferente por interesses pessoais. Em outras palavras, a força política é alterada como parte de uma estratégia para alcançar um objetivo maior.
Se nos atermos a essa definição, ela não deve ter, a priori, qualquer conotação negativa. Parece não haver problema em uma pessoa mudar de partido pelas razões que o indivíduo em questão tem. O problema surge quando essa mudança é feita no meio de uma legislatura, afetando completamente o seu desenvolvimento e o que os cidadãos votaram nas eleições que lhes deram o cargo.
Quando um cidadão com direito a voto participa de determinadas eleições, o faz para que as pessoas em quem vota se mantenham no cargo e respeitem, dentro do esperado, a disciplina partidária. A vontade do eleito, em tese, está sujeita ao seu programa eleitoral.
É pelo exposto que vira-casaca tem um significado pejorativo, pois é uma pessoa que trai a organização em que está e vai para outro rival. Embora seja um movimento com o qual se espera vencer, há situações em que os objetivos dessa estratégia não são cumpridos.
Contexto do vira-casaca
O transfuguismo, realizado dentro de uma legislatura, pode ocorrer principalmente em três contextos:
- Em uma moção de censura : Acontece quando um parlamentar ou um grupo deles dá seus votos à oposição para derrubar seu próprio governo. Em troca, eles receberão benefícios do partido que apoiam, geralmente um cargo político. O inverso também pode acontecer, que os parlamentares que apóiam uma moção de censura passem para o partido oposto para derrubá-la.
- Em questão de confiança : Funciona basicamente da mesma forma que o caso anterior, mas em situações diferentes. Isso se deve ao fato de que a questão da confiança é iniciada pelo próprio partido do governo, a fim de fortalecer a legitimidade e sustentação do Poder Legislativo.
- Em uma votação de grande importância: Existem algumas votações que são muito relevantes em uma legislatura. É o caso de orçamentos, ou leis que afetem a saúde, a educação, a previdência, o Judiciário ou qualquer outra dessa abrangência. Certas pessoas podem estar contra a vontade de seu partido e quebrar sua disciplina. Mas se eles vão mais longe e vão para o lado oposto, falaríamos em vira-casaca.
Consequências do vira-casaca
O professor de Direito Jorge de Esteban estabelece as implicações negativas desse fenômeno e como elas afetam a democracia de um país:
- Falsificam a representação política : É precisamente o que descrevemos acima, a fraude que supõe que os deputados em que se vota, assim como as maiorias parlamentares que se estabelecem, são alteradas pelas táticas pessoais de alguns deputados.
- Enfraquece o sistema partidário : os partidos evoluem naturalmente ao longo dos anos e com as exigências dos eleitores. Mas o shifter supõe uma alteração não natural que afeta o desenvolvimento normal dessas organizações. É ainda mais perigoso quando o sistema é composto por partidos frágeis e de curta duração.
- Prejudica a governança : Quando os grupos parlamentares e a força de cada um deles são estabelecidos, as alianças começam a se desenvolver para implementar as políticas esperadas. O turncoating afeta totalmente a governabilidade, pois pode haver pessoas que ameacem esses pactos e alianças.
- Favorece a corrupção : As razões que movem o vira-casaca são o ganho pessoal. É por isso que você pode aceitar dinheiro ou cargo futuro para boicotar a legislatura, por exemplo, em uma moção de desconfiança ou na votação de uma lei fundamental.
- Deteriora a cultura política democrática : é talvez a consequência mais séria do vira-casaca. Se a população começar a ver que a democracia e o que se vota não tem o peso que deveria e que esses golpes estão sendo realizados, a legitimidade do sistema cai. A primeira resposta pode ser apatia e rejeição da classe política. Mas pode desencadear um processo que favoreça a mudança do sistema, obviamente para regimes de menor qualidade democrática.
Exemplos de vira-casaca
Para entender esse fenômeno, vamos dar alguns exemplos:
- Espanha (2021) : Foi um dos casos mais recentes e notórios que o país peninsular experimentou. Aconteceu na Região de Múrcia. Os partidos PSOE e Ciudadanos apresentaram uma moção de censura ao governo do Partido Popular. Na votação e acordo prévio com o Executivo, três dos deputados Ciudadanos decidiram votar contra a moção e não encerrar o governo regional. Em troca, duas delas obtiveram a propriedade de dois ministérios e a terceira deputada manteve o cargo de vice-presidente.
- América Latina : Nos países da América Latina esta prática tem sido muito comum. Temos casos como o de Gonzalo Mujica no Uruguai, que uma vez eleito abandonou o partido e se declarou independente. Ou no Brasil, que durante o primeiro mês os representantes poderiam mudar legalmente de partido. Assim, deve-se notar que alguns desses países têm limitado essa prática por meio da lei.