Reforma agrária
A reforma agrária é um conjunto de medidas destinadas a modificar a propriedade e a exploração da terra. Assim, busca mudar a forma como as fazendas são distribuídas.
Em outras palavras, a reforma agrária é um conjunto de medidas destinadas a mudar a forma de concentração da propriedade da terra. Dessa forma, o objetivo é que os solos produtivos não fiquem nas mãos de poucos latifundiários.
Visto de outra forma, o que esse tipo de reforma visa é evitar que um fator de produção, a terra, permaneça propriedade de alguns poucos agentes econômicos.
Deve-se notar que esse tipo de revoluções ocorreu em diferentes países, seja na Ásia, na Europa ou na América Latina. Isso, durante todo o século XX.
Objetivos da reforma agrária
A reforma agrária pode ocorrer em diferentes contextos. Dependendo disso, seus objetivos podem ser os seguintes:
- Buscar maior equidade social, dadas as grandes lacunas entre a classe camponesa e os latifundiários.
- Reivindicar os agricultores, pois estes estão sujeitos a maus-tratos por parte de seus empregadores. Isso pode ser devido à demanda por longas jornadas de trabalho, baixa remuneração e até mesmo ao desempenho de tarefas em condições que poderiam ser consideradas como semiescravidão.
- Evitar futuras revoltas sociais que possam causar maiores danos ao Estado. Ou seja, diante das demandas sociais, o governo antecipa e previne conflitos que podem ser muito violentos.
- Substituir um esquema de grandes latifundiários por outro de pequenos e médios agricultores.
Medidas de reforma agrária
Para realizar a reforma agrária, são realizadas duas medidas:
- Expropriação : O governo assume o controle da terra, transferindo a propriedade, por exemplo, do proprietário da terra para o agricultor.
- Mecanismos de compensação : O proprietário da terra é obrigado a dispor de sua propriedade. Isto, em troca de uma compensação a ser entregue pelo Governo.
Exemplo de reforma agrária
Um exemplo de reforma agrária foi a que ocorreu na década de 70 no Peru durante o governo de Juan Velasco Alvarado. O lema era “devolver” a terra às mãos de quem a trabalhava.
Assim, o governo militar de Velasco expropriou os grandes latifundiários e cedeu as unidades produtivas a cooperativas e comunidades camponesas. Isto, com o objectivo de que estas associações gerem a actividade agrícola.
Essa revolução teria ocorrido em um contexto de conflito social com notórias lacunas entre latifundiários e camponeses. Assim, segundo alguns historiadores, a relação entre os dois era, muitas vezes, mais do que uma relação de trabalho, uma situação de submissão e exploração.
Deve-se notar também que o governo peruano, apesar de realizar a desapropriação, reconheceu uma dívida com os proprietários desapropriados de sua propriedade (ou seus herdeiros correspondentes). Assim, eles receberam um bônus que será pago em parcelas. A inscrição dos beneficiários terminou em 2019.
Sobre os resultados da reforma, os pesquisadores costumam alertar que ela não surtiu os efeitos desejados porque as cooperativas agrárias não tinham capacidade ou conhecimento para gerir as unidades produtivas. Consequentemente, a riqueza não foi gerada, muito pelo contrário.
Por outro lado, apesar de não se poder afirmar que a reforma agrária foi lucrativa, alguns analistas asseguram que tais medidas eram quase inevitáveis no contexto da época. Caso contrário, um conflito social maior teria sido desencadeado.