Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP)
A OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) é um grupo intergovernamental que tem como principal objetivo – expresso nas resoluções 1 e 2 de Bagdá (14/09/1960) – servir como órgão consultivo de seus países membros para coordenar e unificar as respectivas políticas petrolíferas. .
Em outras palavras, a OPEP procura formular programas que assegurem a estabilidade dos preços do petróleo nos mercados internacionais, de forma a eliminar flutuações indesejáveis ou perigosas.
Tudo isso levando em conta os interesses das nações produtoras em garantir um lucro estável, um abastecimento eficiente e seguro para os países consumidores e, diante dos investidores da indústria do petróleo, um lucro justo.
Origem da OPEP
A história desta organização remonta a 1949, ano em que uma delegação oficial da Venezuela visitou Arábia Saudita, Irã, Egito, Iraque, Kuwait e Síria, para trocar pontos de vista com os governos desses países sobre o petróleo questão e fortalecer os laços que levaram à entrega regular de informações sobre a mesma questão.
Vários encontros esporádicos foram realizados posteriormente entre os países produtores de petróleo do Oriente Médio e a Venezuela, mas só em 1959, na abertura do primeiro Congresso Árabe do Petróleo, os especialistas em petróleo dos países produtores começaram a discutir questões técnicas de interesse comum. interesse. E foram estas primeiras conciliações de critérios que pouco tempo depois deram frutos na iniciativa de fundação da Organização dos Países Exportadores de Petróleo.
O dia 10 de setembro de 1960 marca a data da chamada Conferência de Bagdá, com a presença de Venezuela, Iraque, Irã, Arábia Saudita e Kuwait, quatro dias depois, no dia 14 desse mesmo mês, para chegar ao famoso pacto de Bagdá que marcou o nascimento oficial da OPEP; de fato, a organização está registrada no Secretariado das Nações Unidas desde 6 de novembro de 1962.
início da OPEP
A primeira sede da organização foi estabelecida em Genebra (Suíça) e mais tarde, em 1965, mudou-se para Viena (Áustria), enclave onde continua até hoje. Outros países membros se juntaram ao grupo ao longo dos anos: Catar, em 1961; Líbia e Indonésia, em 1962; Emirados Árabes Unidos, em 1967; Argélia, em 1969; Nigéria, em 1971; e, finalmente, Angola, em 2007. Assim, a OPEP é atualmente composta por doze países -seis no Oriente Médio, quatro na África e dois na América do Sul-.
Analistas do tema que nos preocupa asseguram que “entre as principais causas que motivaram a criação da organização, está o fato de todos os seus participantes serem países subdesenvolvidos, exportadores de um recurso natural não renovável; com interesses comuns que dependem em grande medida das receitas do petróleo para financiar os seus orçamentos e programas de desenvolvimento económico; e que, por fim, tenham que enfrentar praticamente as mesmas controladoras das empresas concessionárias que atuaram em cada um de seus territórios. Todos esses fatores os conscientizaram da necessidade de unir e coordenar suas políticas petrolíferas”.
No entanto, a razão imediata que determinou o nascimento da OPEP foi a redução unilateral dos preços cotados do petróleo, realizada pelas petrolíferas em 1959 e 1960. “A primeira dessas restrições colocou os países em alerta produtores, causando grande preocupação por seus efeitos negativos no nível das suas receitas fiscais e na execução dos seus orçamentos e planos de desenvolvimento”, acrescentam os especialistas.
Não custa lembrar, nesse sentido, que na década de 1950, sete grandes petrolíferas internacionais, como Esso, Texaco, Royal Dutch Shell, Mobil Oil Company, Gulf, British Petroleum (BP) e Standard Oil of California, dominaram o cenário petrolífero. . comercializando o petróleo que produziam em suas extensas concessões ao redor do mundo e pelo qual pagavam modestas somas de dinheiro aos governos correspondentes. Essas empresas eram conhecidas como “As Sete Irmãs” e tinham controle absoluto sobre os preços do petróleo e o mercado, o que lhes dava imensos lucros e poder, o que contrastava dramaticamente com o que os países detentores das reservas recebiam.
Assim, o início da OPEP não foi fácil, pois sua fundação provocou a rejeição dos países industrializados e das grandes organizações petrolíferas. Além disso, foi bastante difícil consolidar um grupo sem precedentes e que tentou pela primeira vez unificar objetivos comuns de países e povos muito diferentes entre si.
O valor comercial do petróleo
No entanto, quando o petróleo começa a encontrar seu verdadeiro valor comercial como resultado das ações dos países da OPEP, as nações industrializadas acharam necessário ajustar seus padrões de consumo de energia, por meio de diferentes medidas de conservação, uso eficiente e economia de combustível. Em outras palavras, conscientiza-se sobre um bem que na prática não é apenas perecível, mas também precisa ser gerenciado dentro das margens estabelecidas pelo meio ambiente.
Esses mesmos países industrializados empreenderam negociações com outras nações não-OPEP para desenvolver programas exploratórios e assim encontrar e controlar novos recursos de hidrocarbonetos. Como resultado, novas áreas produtoras surgiram no cenário petrolífero mundial, como o Mar do Norte, Alasca, Egito, Malásia e Colômbia, onde o petróleo existia, mas os custos de exploração e produção não podiam ser sustentados com preços baixos.
Quando estes subiam, arriscavam-se a investir com resultados positivos, como foi o caso do Mar do Norte, cujas jazidas foram desenvolvidas pela Noruega e Inglaterra. No entanto, a incorporação desses novos volumes de petróleo fora da OPEP tirou um mercado da organização e, além disso, estimulou o desenvolvimento de outras fontes alternativas de energia, como nuclear, eólica, geotérmica e solar.
Estrutura organizacional da OPEP
A estrutura organizacional da OPEP pode ser detalhada da seguinte forma:
A Conferência de Ministros define a autoridade máxima da organização, formada pelas delegações de representantes de cada país membro e chefiada pelos respectivos ministros de assuntos petrolíferos ou por quem os representa em cada um dos casos. Cabe a ele formular a política geral do grupo e a forma mais adequada de implementá-la.
Ao mesmo tempo, determina a disposição das recomendações enviadas pelo Conselho de Governadores e o orçamento da OPEP. Além disso, elege o Presidente e confirma as reuniões dos membros do Conselho de Governadores, bem como seleciona o Secretário Geral e demais chefes da estrutura organizacional.