Federalismo e centralismo
Tanto federalismo quanto centralismo são dois termos opostos do ponto de vista conceitual, ambos referindo-se a diferentes modelos de organização dos estados.
Federalismo e centralismo são, portanto, antitéticos às formas de entender o funcionamento político, social e econômico de um determinado território. A adoção de uma estrutura federal ou centralizada responde a múltiplos fatores culturais, históricos ou geográficos dos países do mundo.
Em primeiro lugar, o federalismo prioriza a coexistência e a coordenação administrativa existente entre diferentes territórios de diferentes culturas dependentes de um poder central. Esta será mais tarde encarregada de derivar, em certa medida, poderes e competências diferentes.
Alternativamente, o centralismo ou centralização supõe um modelo oposto baseado na reunião ou concentração dos poderes de um Estado e a correspondente tomada de decisão em um núcleo central decisório.
Elementos de diferença entre federalismo e centralismo
Para além do conceito inicialmente indicado, há características diferenciadoras entre ambas as formas de organização a destacar:
- Distribuição dos poderes do Estado: Estrutura administrativa e institucional centralizada em uma Administração central contra vários governos territoriais com soberania independente em uma ampla gama de poderes.
- Atenção à diversidade: Os estados federados demonstram maior atenção às diferenças geográficas, culturais ou econômicas. Em contraste, um estado centralizado procede de maneira uniforme e igual na tomada de decisões.
- Ponto de vista legislativo: Um modelo postula a existência de um único sistema legal aplicável a todos os territórios, enquanto o outro distribui individualmente e aplica um quadro legal a cada ponto.
Coexistência entre federalismo e centralismo hoje
Na atualidade, e principalmente no arcabouço ocidental, é mais comum a adoção de modelos mistos entre as duas modalidades.
Um exemplo claro é o da Espanha, que se constitui como um Estado com poderes nacionais e territoriais simultaneamente na forma de comunidades autônomas.
A Alemanha ou os Estados Unidos se comportam de maneira semelhante, alternando políticas e instituições federais com a relevância de um governo central que, em última instância, assume o controle.