Desvinculação de Mendizábal
O confisco de Mendizábal foi um processo em que houve uma grande nacionalização de bens majoritariamente eclesiásticos na Espanha. Sua posterior venda, ou leilão, era uma forma de obter riqueza nacional.
Englobado no tempo da revolução liberal na Espanha, o confisco de Mendizábal surge em 1836. Suas consequências se estenderam até o ano de 1851. Isso implicou uma profunda mudança social, política e econômica.
Por meio desse processo de nacionalização e exportação, realizado principalmente no século XIX, o Estado adquiriu bens, principalmente imóveis, antes pertencentes à Igreja.
Com as sucessivas medidas tomadas ao longo dos governos liberais, estas expropriações foram também dirigidas a imóveis municipais e de câmaras municipais.
Isso incluiu áreas rurais e construções de importância histórica, bem como áreas de exploração agrícola. Por outro lado, havia inúmeros bens culturais nacionalizados na forma de valiosas coleções pictóricas ou grandes bibliotecas.
Operação do confisco de Mendizábal
Uma vez adquiridos estes bens, e convertidos em bens de tipo nacional, procederam à sua hasta pública.
Dessa forma, o Estado dispunha de uma fonte adicional de riqueza, ou financiamento, com a qual assumir seus compromissos de pagamento. Principalmente, referiam-se à dívida externa; problema nacional e prioritário da época.
O mecanismo de pagamento dos compradores desses bens nos leilões realizados foi principalmente à vista. Ou seja, estava ao alcance do poder de compra de grandes comerciantes ou empresários burgueses.
Adicionalmente, a emissão de títulos de dívida como obrigações e bilhetes do tesouro era comum como forma de pagamento.
Principais características do confisco de Mendizábal
Este confisco espanhol foi baseado em vários aspectos principais:
- Importância sociopolítica: Esta medida tornou-se o eixo central da política liberal da época. Ao mesmo tempo, buscava-se o crescimento do setor burguês contra a ordem anterior de poder.
- Focos de atenção : O confisco incidiu sobre bens eclesiásticos e propriedades dos municípios.
- Mudança de paradigma social : O fato de fazer prevalecer o poder institucional ou governamental sobre o religioso, ajudou a converter a sociedade e abandonar os defeitos do Antigo Regime.
- Integração nos mercados: A nacionalização, e posterior venda de imóveis ou terras aráveis, fez com que estes meios, antes em desuso, experimentassem uma nova exploração económica.
- Aumento da pressão fiscal: Com essas operações, o Estado buscou a aplicação de novos impostos e, portanto, o aumento do nível de renda nacional.
Embora as medidas de expropriação e nacionalização tenham afetado bens em todo o território espanhol, houve alguns edifícios ou áreas rurais que foram excluídos.
Hospitais, orfanatos, pousadas e refeitórios, administrados pelo poder da Igreja, não sofreram essas medidas. Da mesma forma que aconteceu com as Universidades e outros centros educativos religiosos.