Centralismo
O centralismo é um sistema de governo onde uma entidade principal reúne todos (ou a maioria) dos poderes do Estado. Desta forma, decide sobre todo o território governado.
Ou seja, nesse tipo de sistema, existe um poder central que possui os maiores poderes para liderar a nação. Isso, com instâncias locais, como municípios, de menor poder.
O centralismo tem uma conotação geográfica. Em outras palavras, refere-se ao fato de que a maioria das decisões que afetam toda a nação são sempre tomadas na mesma região ou cidade (que geralmente é a capital). Isso, subtraindo influência e poder de decisão das províncias.
O sistema centralista de governo tem uma longa tradição. Por exemplo, na França, onde permanece, como em alguns países latino-americanos onde existe um governo central, mas que coexiste com governos subnacionais com determinados poderes.
Deve-se notar também que o centralismo é o oposto do federalismo.
A construção do centralismo
O centralismo não é inerente a um território, mas é uma consequência do desenho do aparelho estatal. Em outras palavras, responde ao fato de que a maioria das funções foi atribuída a um determinado órgão, por exemplo, o Poder Executivo. Essa entidade, por sua vez, normalmente atua na capital do país.
Imaginemos que o caso anterior seja o do país A e sua capital Z. Dessa cidade, então, serão tomadas as decisões de política fiscal e monetária, por exemplo.
Tipos de centralismo
Existem dois tipos de centralismo:
- Centralismo puro: Compromisso com a unidade política, territorial e administrativa. Em outras palavras, há apenas um governo a partir do qual as decisões estaduais são tomadas. Assim, não são permitidas prefeituras, municípios ou qualquer outro tipo de governo subnacional.
- Centralismo descentralizado: Quando o Governo delega funções a órgãos descentralizados, mas estes continuam a fazer parte da mesma estrutura administrativa, ou seja, devem prestar contas ao poder central.
Deve-se notar que existe algo como o centralismo democrático. Esta é uma ideologia apresentada por Karl Marx (1818-1883) e Lenin (1870-1924). Sua proposta é que as decisões de um partido sejam tomadas por instituições democraticamente eleitas por todos os militantes de uma organização política.