Cartalismo | Definição e exemplos
Chartalism ou chartalism é uma abordagem econômica que sustenta que o dinheiro é um meio de pagamento aceito pelo Estado. Ao contrário do que é defendido em outras teorias econômicas, o cartalismo sustenta que o dinheiro surge do Estado e não como um meio para facilitar o comércio.
Portanto, o Estado será a fonte de onde o dinheiro emana, decidindo quando criar dinheiro por meio do gasto e eliminá-lo ao impor impostos. Dessa forma, o valor do dinheiro será determinado pelas ações empreendidas pelos poderes públicos.
Os principais referentes da teoria cartalista são os economistas George Friedrich Knapp e Alfred-Mitchell-Innes. Suas ideias rompem com as abordagens de um referencial da escola austríaca como Carl Menger. Ele defendeu que o dinheiro foi resultado de uma evolução nas trocas comerciais.
Como surgiu o cartalismo?
O germe do Chartalismo situa-se entre o final do século XIX e o início do século XX. Num contexto em que o papel dos metais preciosos estava a diminuir devido à necessidade de expansão monetária através da utilização do papel-moeda. Por outro lado, as notas emitidas pelos bancos privados foram sendo substituídas por papel-moeda criado pelos bancos centrais, que contavam com o aval do Estado.
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Assim, a sociedade rapidamente adotou o papel-moeda. Já o crédito, sem necessidade de lastro em dinheiro, não levou a um cenário de inflação descontrolada.
Como afirmou o próprio George Friedrich Knapp, o uso de cédulas foi aceito porque foi aceito como meio de pagamento pelas autoridades públicas.
Principais ideias do Chartalismo
Anteriormente, o cartalismo havia falado sobre o valor do dinheiro como mercadoria. Isso significava que o dinheiro recebia um valor baseado no valor de um bem.
No entanto, o cartalismo determinou que o dinheiro tinha valor porque o Estado assim o estabeleceu. Isso pressupõe que a paridade do dinheiro com metais preciosos não importa, mas que será geralmente aceita porque é uma moeda legal. Esse dinheiro fiduciário, portanto, é baseado em um elemento fundamental que é a confiança.
Para controlar o dinheiro e seu valor, o Estado dispõe de mecanismos e instrumentos para sua criação e destruição. Assim, o Estado dispõe de instrumentos como os impostos para destruir a oferta monetária. Considerando que, se você quiser aumentar a quantidade de dinheiro, pode recorrer aos gastos.
Quanto aos instrumentos de destruição de dinheiro, quando o Estado estabelece um imposto, cada contribuinte está ajudando a reduzir a dívida que o setor público gerou com a emissão de dinheiro e títulos.
O dinheiro, proveniente do setor público, além de ser um mero meio de facilitar o comércio, serve também como unidade de conta. Precisamente, essa função de unidade de conta será gerenciada pelo setor público. Esta visão do dinheiro implica que cada bilhete se torne uma espécie de nota promissória do Estado.
O cartalismo também argumenta que, na economia moderna, a função do dinheiro não pode ser compreendida sem o papel do Estado. Isso implica que o dinheiro é da soberania do Estado, razão pela qual os cartalistas defendem que o dinheiro é um bem público e uma instituição social.
Consequências e novas visões
Economistas como Bill Mitchell, Stephanie Kelton, Warren Mosler e L. Randall Wray reviveram recentemente as ideias cartalistas. Assim, Wray passou a enquadrar o Chartalismo dentro da estrutura das ideias dos economistas keynesianos, renomeando-o NeoChartalism e mais tarde chamando-o de Teoria Monetária Moderna.
A Teoria Monetária Moderna, também inspirada nas ideias de Knapp e Mitchell-Innes, abordou o sistema fiduciário, a soberania do Estado e sua capacidade de emitir dinheiro. Nesse sentido, a Teoria Monetária Moderna afirma que a falência do Estado é impossível. Porque o setor público tem o poder de ter recursos ilimitados para saldar a dívida pública.
Indo um passo além do cartalismo, os defensores da Teoria Monetária Moderna afirmam que não é necessário que o Estado recorra a empréstimos ou impostos para poder gastar. Assim, os estados, tendo o monopólio da emissão de dinheiro, podem colocar em circulação a quantidade de dinheiro de que precisam.